Olá, tudo bem?

Em primeiro lugar, muito obrigado pelo interesse em participar desse Mini-Curso sobre Danos Morais!

Nele, você vai aprender os principais pontos sobre Danos Morais, e como você pode buscar a Indenização por esses danos…

Então, vamos começar! 🙂


1. O que são Danos Morais?

Antes de qualquer coisa, você precisa saber o que são Danos Morais…

Danos Morais são todos aqueles danos que atingem a moral de uma pessoa, a sua dignidade, intimidade, reputação etc., e acabam lhe causando muita dor e sofrimento, podendo gerar ainda uma série de problemas médicos e psicológicos.

A título de exemplo, digamos que uma pessoa sai pela cidade dizendo coisas horríveis sobre mim, me difamando, me caluniando, e isso acaba me trazendo diversos problemas no trabalho, em casa, na rua etc. Isso é apenas um dos tipos de danos morais que podem ocorrer. Existem muitos e muitos outros casos…


2. Direito à Indenização

Após sofrer um dano moral, surge o direito de receber uma Indenização por esses danos, que nada mais é que uma compensação, uma reparação financeira. Essa reparação, em geral, deve ser buscada na Justiça, mas nada impede que seja conseguida pela via administrativa também…

Pois bem, antes de você ingressar com uma ação na Justiça, você pode tentar um contato com a pessoa ou empresa que te causou os danos, para ver se consegue uma reparação de forma “amigável”, digamos assim.

Apesar de existir essa possibilidade, já aviso que ela não é muito recomendada, pois isso pode até mesmo piorar a situação, ou fazer com que você acabe perdendo o seu direito (devido a algum novo desentendimento que possa ocorrer). E, para ingressar na Justiça, não é algo tão complicado assim…


3. Como entrar com a Ação de Indenização por Danos Morais?

Em várias situações, você não precisa de um Advogado, tem algumas ocasiões que você não paga nada de custas judiciais para entrar com a Ação, e algumas vezes você não precisa nem ir ao Fórum (não tem nem Audiência).

Este último caso, em particular, ocorre por não ser necessário fazer mais provas sobre os fatos ocorridos.

Falando nisso, existem diversas formas de se provar os danos morais…


4. Como provar os danos sofridos?

Para provar os Danos Morais, você pode se valer de fotos, vídeos, testemunhas, além de outros tipos de prova. Quanto maior o número de provas que você conseguir juntar, melhor.

Entretanto, podem existir algumas situações em que você não tem acesso à uma prova (ex.: filmagem de segurança do banco, contra quem você está entrando com a Indenização). Porém, isso não chega a ser um problema, já que é possível reverter essa situação para que você consiga acesso a essa prova.

Por fim, existem também alguns fatos que nem precisam ser provados, que já são (ou devem ser) de conhecimento geral…


5. Indenizações Milionárias

É comum a gente ver nos noticiários da TV, ou nos sites de notícias, casos em que alguém nos Estados Unidos ganha milhões de indenização por ter achado um bicho no meio do lanche, ou por algum outro caso qualquer.

No Brasil, não temos condenações milionárias assim tão facilmente como lá, mas já temos sim diversas condenações de 300 mil, 500 mil e até mesmo 1 milhão de reais (ou mais). E isso vem se tornando cada vez mais frequente, porque o Judiciário pretende, com isso, impedir novos abusos e agressões por parte de pessoas e empresas.


6. Quanto pedir de indenização?

Com relação ao valor que você pode cobrar, em tese, você pode pedir o valor que achar justo para reparar os danos que sofreu (sendo esse qualquer valor, desde 1.000 até 1 milhão de reais, por exemplo). Logicamente, existem diversos fatores que podem influenciar e, em geral, tudo vai depender da análise de cada caso.

Por outro lado, caso você não tenha ideia de quanto pedir, você pode deixar para o juiz decidir e estipular uma quantia que ele julgue razoável (nem sempre isso é recomendável)…


7. O processo de Danos Morais demora muito?

Um dos principais motivos que fazem as pessoas desistirem de entrar com a Ação de Indenização, é a demora do processo. Mas grande parte dos casos não demora tanto assim. Em geral, a duração média de um processo de Indenização vai de um a dois anos. Às vezes, inclusive, ele pode acabar antes mesmo de completar um ano de duração.

Além disso, sempre há a possibilidade de se chegar a um acordo, logo no começo do processo, o que faz com que ele acabe ainda mais rápido. Assim, você não pode pensar muito na duração do processo, até porque o tempo passa bem rápido.

Você deve ter em mente apenas que, sempre que sofrer algum tipo de dano moral, você deve ir em busca dos seus direitos, sem nenhum receio!


8. Exemplos de casos que podem gerar o direito à indenização por Dano Moral

Agora que você já conheceu os principais pontos sobre os Danos Morais, vamos ver alguns exemplos de casos que podem gerar o direito à Indenização:

  • Inscrição do nome no SPC/SERASA, por dívida já quitada;
  • Corte de Energia Elétrica/Água;
  • Casos de Traição;
  • Agressões verbais, difamações, calúnias etc.;
  • Prisão indevida;
  • Erro médico;
  • E muitos outros casos…

Além disso, os danos morais também podem ocorrer na internet, no ambiente de trabalho, além de poder ocorrer danos morais e materiais de uma só vez.


9. Aprenda tudo sobre Danos Morais!

Pois bem, eu escrevi um e-book (livro digital) explicando tudo sobre Danos Morais, desde quando ele acaba de ocorrer até o processo judicial, tudo de uma forma bem detalhada, escrito de maneira bem simples (sem aquela linguagem jurídica “chata”) e com exemplos o tempo todo:

>> E-book “Danos Morais – O Guia Prático”

E, além desse e-book, eu escrevi também 3 e-books bônus: Danos Morais na Internet, Dano Moral Trabalhista e Danos Materiais, onde eu abordo os principais pontos sobre os danos morais nas redes sociais, no ambiente de trabalho, e falo também sobre os danos materiais.

Se você gostou desse mini-curso, certamente irá gostar do e-book e dos bônus!

>> Clique aqui para conhecer o e-book e os bônus


Obrigado por ter participado desse mini-curso!

Um grande abraço e até mais!

Att.,

Dr. Gustavo Provasi
OAB/SP n.º 265.835