Mas afinal, o que são Danos Morais?

Você já deve ter ouvido muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais… Mas, afinal de contas, você sabe o que são Danos Morais?

Lloyd Morgan (Flickr/Creative Commons)

O que são Danos Morais?

Durante o nosso dia-a-dia, temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda em lojas, supermercados, órgãos públicos etc.  E, por muitas vezes, contratamos serviços, compramos algum tipo de produto, ou simplesmente acabamos tendo um breve contato com algumas pessoas.

E, infelizmente, nem sempre essas atividades ocorrem de uma forma tranquila e amigável. Há situações em que, durante uma conversa com um funcionário de um estabelecimento, por exemplo, somos humilhados sem nenhum motivo. Em outras ocasiões, não recebemos aquele serviço que contratamos ou o produto que adquirimos, ou recebemos com falhas, com defeitos etc. E essa lista continua…

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Exemplo de Danos Morais

Vamos imaginar, por exemplo, que você comprou um determinado produto, dividiu o pagamento em 3 prestações e pagou tudo corretamente. Entretanto, para a sua surpresa, por algum erro (ou não) da empresa o seu nome acabou indo parar no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), ou seja, mesmo você tendo pago toda a dívida, a empresa negativou o seu nome, como se você ainda estivesse devendo pra eles.

Essa negativação, assim como os outros exemplos citados mais acima (e outros tantos mais), acabam trazendo uma série de transtornos para a sua vida, “manchando” a sua reputação, ferindo a sua dignidade, podendo, inclusive, lhe causar diversos problemas médicos e psicológicos.

E isso é o que chamamos de Danos Morais, isto é, aqueles danos que atingem a moral de uma pessoa, a sua dignidade, reputação, e que acabam lhe trazendo uma série de problemas graves.

E, em razão disso, é que surge então o seu direito de receber uma Indenização por Danos Morais (mas isso nós deixaremos para tratar em outra ocasião).

O importante é você saber que sempre que for vítima de algum tipo de dano moral, seja em casos como os exemplos acima ou em qualquer outra ocasião, você tem direito a receber uma indenização!

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