⟵ voltar

Termos de uso

Todas as informações inclusas no site não substituem orientação de profissional da área.

Esclarecemos que todos os produtos oferecidos neste site não devem ser considerados como uma promessa milagrosa ou garantia de resultados.

Sempre que houver a violação de algum direito, consulte um(a) Advogado(a) ou a Defensoria Pública de seu Estado.

Vale ressaltar que as leis aqui citadas podem sofrer alterações a qualquer momento, sendo assim, não nos responsabilizamos por uma eventual mudança na legislação atual.

O produto é um livro virtual, nele você encontrará mobilidade, para acessar e baixar em seu computador, celular, tablet e com a facilidade de acessa-lo e utilizá-lo a qualquer momento e aonde estiver. Também é liberado para impressão.

Caso haja alguma dúvida entre em contato que responderemos o mais breve possível!


Estes termos de serviço regulam o uso deste site. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

O website do produto "Ebook Danos Morais" é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece o produto "Ebook Danos Morais" (informações sobre determinados produtos) a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao produto "Ebook Danos Morais" representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.

O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site o produto "Ebook Danos Morais" para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

O produto "Ebook Danos Morais" empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso e/ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site do produto "Ebook Danos Morais" é gratuito. O produto "Ebook Danos Morais" poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores do produto "Ebook Danos Morais" poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o produto "Ebook Danos Morais" e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

Limitação da responsabilidade

Em nenhum caso o produto "Ebook Danos Morais" ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O produto "Ebook Danos Morais" não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O produto "Ebook Danos Morais" tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do produto "Ebook Danos Morais".

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunhObsceno, difamatóriOu ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O produto "Ebook Danos Morais" reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

O produto "Ebook Danos Morais" poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o produto "Ebook Danos Morais" não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle do produto "Ebook Danos Morais" que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicadOu acessado por meio do produto "Ebook Danos Morais" reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O produto "Ebook Danos Morais" não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-sese o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos nO produto "Ebook Danos Morais" é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do produto "Ebook Danos Morais".

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reproduçãOu armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do site, o produto "Ebook Danos Morais", seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pelo produto "Ebook Danos Morais" em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do produto "Ebook Danos Morais" só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O produto "Ebook Danos Morais" respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada aO produto "Ebook Danos Morais" e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado pelO produto "Ebook Danos Morais" a partir de seu escritório e não garante que o conteúdOu materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O acesso ao produto "Ebook Danos Morais" representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.