Indenização por Danos Morais

No artigo anterior nós vimos o que são Danos Morais, alguns exemplos de quando eles podem ocorrer e as suas consequências.

Vimos, ainda, que quando uma pessoa é vítima de algum tipo de dano moral, ela passa a ter o direito de receber a chamada Indenização por Danos Morais.

Mas você sabe o que é essa Indenização?

 

O que é a Indenização por Danos Morais?

Quando uma pessoa sofre algum dano moral, ou seja, um dano que atinja a sua dignidade, a sua honra, e lhe cause problemas médicos e/ou psicológicos, ela tem o direito de receber uma indenização por esses transtornos que passou.

Mas, ao contrário dos danos materiais, onde se busca aquilo que foi gasto para reparar o carro, por exemplo, nos danos morais não é possível se utilizar desse parâmetro, já que não temos como “reconstruir” a dignidade de uma pessoa.

indenização por danos morais

Imagem: Pixabay

Então, a Indenização por Danos Morais nada mais é que uma reparação financeira, uma forma de compensar tudo aquilo que uma pessoa sofreu, em razão desses danos, através do recebimento de uma quantia financeira.

E, agora, você pode estar se perguntando: “Quanto eu posso pedir de Indenização?” Bom, vamos saber um pouco mais sobre isso…

   

Qual é o valor da Indenização por Danos Morais?

Voltando ao exemplo do conserto do carro, no caso dos danos materiais, geralmente o valor que se cobra é aquilo que foi gasto no conserto (além de outras coisas que não vem ao caso agora).

Já nos Danos Morais, como não é possível “desfazer” os danos que uma pessoa sofreu, nem estipular uma quantia em razão disso, o valor da Indenização vai depender muito da análise de cada caso.

Mas, em regra, você pode pedir qualquer valor de Indenização, desde R$ 1.000,00 até mais de R$ 500.000,00. Tudo vai depender da gravidade de cada caso.

Nos Estados Unidos, por exemplo, é comum vermos notícias de pessoas que recebem milhões de Indenização em processos por Danos Morais, pelos casos mais diversos possíveis. Aqui no Brasil, ainda não vemos indenizações desse porte tão facilmente assim, mas já temos sim muitos casos de 100, 300, 500 mil reais (e até 1 milhão ou mais também).

A verdade é que cada vez mais o Judiciário vem punindo aqueles que causam danos morais às pessoas/empresas. Isso, tanto em razão das graves consequências que esses danos podem trazer, como para que os causadores desses danos não voltem a cometê-los.

Então, caso você seja vítima de algum tipo de dano moral – e eu espero sinceramente que isso não ocorra com você, porém, caso você venha a passar por isso ou já tenha passado, saiba que você tem direito de receber uma Indenização por esses danos morais que sofreu!

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